Execução Fiscal 5012199-13.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.535.707,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOUAT TEXTIL LTDA -

CNPJ

Reu

JOI TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Juntada de Petição

19/09/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

12/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:39

Juntada de Petição

19/09/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 11:17

19/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

12/09/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

20/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 364617089121. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOUAT TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: JOI TEXTIL LTDA EDITAL Nº 720008581619 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): JOI TEXTIL LTDA, CNPJ: 04017678000138 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9161900191608, 9161900193996, 9121900131347 e 9121900129954 Valor: R$ 822.614,22 em 17/02/2022 (evento 34). Chave do Processo: 364617089121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 10/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012199-13.2021.4.04.7201/SC

20/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 12:16

Expedição de Edital - citação

19/07/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 11:38

Juntado(a)

10/05/2022, 11:37

Decisão interlocutória

10/05/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/03/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 19:25

Juntada de Petição

17/02/2022, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

07/02/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/02/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

04/02/2022, 15:22

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

13/01/2022, 17:05

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

13/01/2022, 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO MOREIRA DOUAT - EXCLUÍDA

12/01/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/12/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

24/11/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/11/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/08/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

29/07/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

14/07/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 19:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/07/2021, 19:13

Juntado(a)

12/07/2021, 17:19

Determinada a citação

12/07/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50023750620164047201/SC

08/07/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 11:04