Execução Fiscal 5011743-46.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.007.814,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

O T S TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/03/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/01/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

12/01/2023, 12:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTS TRANSPORTES LTDA ME)

12/01/2023, 12:04

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:01

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:54

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/11/2022, 16:03

Decisão interlocutória

25/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/11/2022, 12:22

Todas as movimentações(210)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/03/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:06

13/01/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

12/01/2023, 12:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTS TRANSPORTES LTDA ME)

12/01/2023, 12:04

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:01

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:54

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/11/2022, 16:03

Decisão interlocutória

25/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/11/2022, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2022, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTS TRANSPORTES LTDA ME)

07/11/2022, 15:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/11/2022, 15:39

Decisão interlocutória

04/11/2022, 16:06

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

04/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2022, 08:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2022, 15:10

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 10:41

Juntada de Petição

19/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/10/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Expedição de ofício

21/09/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2022, 18:58

Despacho

19/09/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 19:17

Juntado(a)

12/09/2022, 19:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

20/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTS TRANSPORTES LTDA ME EDITAL Nº 710015782029 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) OTS TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 01.411.363/0001-82, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores oriundos dos autos do processo n.º 0000375-61.2012.5.04.0028 (Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS), destinados para a conta de depósito judicial vinculada a esta execução fiscal, a saber: R$ 98.102,18. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011743-46.2019.4.04.7100/RS

20/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 13:53

Expedição de Edital - intimação

19/07/2022, 13:36

Despacho

23/06/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022, 17:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OTS TRANSPORTES LTDA ME <br>R$98.102,18 em 07/06/2022 (ID 120652000152206075)

09/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/02/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/02/2022, 11:15

Juntada de Petição

01/02/2022, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2022, 19:26

Expedição de ofício

31/01/2022, 16:54

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:27

Despacho

26/01/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/01/2022, 10:18

Juntada de Petição

10/01/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2022, 22:21

Juntado(a)

02/01/2022, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2021, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2021, 17:33

Despacho

22/11/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/11/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 14:31

Juntada de certidão

08/09/2021, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTS TRANSPORTES LTDA ME)

02/09/2021, 09:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

02/09/2021, 09:54

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

30/08/2021, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

19/08/2021, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

16/08/2021, 13:00

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

12/08/2021, 13:49

Juntada de Petição

12/08/2021, 08:55

Despacho

10/08/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/07/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/07/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

20/07/2021, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

14/07/2021, 17:33

Juntada de certidão

05/07/2021, 13:38

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:44

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:17

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2021, 22:26

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 22:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 11:33

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

18/09/2020, 15:12

Despacho

12/09/2020, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/09/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2020, 15:51

Despacho

02/09/2020, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/08/2020, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/08/2020, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 14:19

Juntada de certidão

17/08/2020, 15:36

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:55

Juntada - Peças Digitalizadas

24/06/2020, 15:27

Expedição de ofício

22/06/2020, 19:41

Decisão interlocutória

27/05/2020, 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2020, 07:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

23/05/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

23/05/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/05/2020, 18:21

Juntada de Petição

22/05/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 15:30

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:44

Juntado(a)

08/05/2020, 17:39

Expedição de ofício

07/04/2020, 11:43

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/02/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/02/2020, 11:33

Juntada de Petição

17/02/2020, 09:51

Decisão interlocutória

15/02/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2020, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

25/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:34

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(OTS TRANSPORTES LTDA ME)

12/11/2019, 16:04

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA23

12/11/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/11/2019, 17:22

Remessa Interna - RSPOA23 -> RSPOACECON

07/11/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/11/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2019, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 05:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/10/2019, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/09/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 11:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/09/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/09/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/09/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/09/2019, 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/09/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2019, 15:22

Juntada de Petição

04/09/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 13:32

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:32

Juntada de certidão

05/08/2019, 15:17

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2019, 15:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/06/2019, 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 - RSPOA23-2019/02310373<br/>(OTS TRANSPORTES LTDA - ME)

27/06/2019, 19:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 - RSPOA23-2019/02310373

19/06/2019, 11:36

Expedição de mandado - RSPOA23-2019/02310373<br/>(OTS TRANSPORTES LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

13/06/2019, 18:01

Juntado(a)

12/06/2019, 17:58

Juntada de certidão

21/05/2019, 13:31

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(OTS TRANSPORTES LTDA ME)

30/04/2019, 17:38

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA23

30/04/2019, 17:38

Remessa Interna - RSPOA23 -> RSPOACECON

23/04/2019, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

09/04/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/03/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2019, 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2019, 16:22

Juntada de Petição

22/03/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 18:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/03/2019, 18:01

Juntado(a)

21/03/2019, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2019, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/03/2019, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

01/03/2019, 15:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/02/2019, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 16:07

Distribuído por sorteio - Número: 50814962720184047100

27/02/2019, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2020, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2020, 16:41

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2020, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 05:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 16:34