Apelação Cível 5010461-98.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 96.392,38

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GEOVANI DA ROSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

23/08/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Homologada a Transação - 23/08/2022 14:24:25)

23/08/2022, 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/08/2022, 14:26

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

20/08/2022, 00:30

Declarada incompetência

20/08/2022, 00:29

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado

23/08/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Homologada a Transação - 23/08/2022 14:24:25)

23/08/2022, 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/08/2022, 14:26

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 00:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:01

23/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

20/08/2022, 00:30

Declarada incompetência

20/08/2022, 00:29

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

17/08/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 17:40

Determinada a intimação

22/07/2022, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

22/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/07/2022, 18:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/07/2022

20/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: GEOVANI DA ROSA SANTOS ADVOGADO: Everton De Re APELADO: GEOVANI DA ROSA SANTOS ADVOGADO: Alvenir Antônio De Almeida APELADO: GEOVANI DA ROSA SANTOS ADVOGADO: Juan Pedro Fassina ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010461-98.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000223720198210069/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

20/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2022, 19:06

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: NATHALIA BONFANTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/07/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

21/02/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: SIMONE MARTINELLI ZANDONA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GEOVANI DA ROSA SANTOS (AUTOR)

20/01/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: CRISTIANO POTTHOFF DE TOLEDO - PROCURADOR

18/08/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

29/07/2021, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: ALINE LOPES NEGRELLO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GEOVANI DA ROSA SANTOS (AUTOR)

29/06/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: ALINE LOPES NEGRELLO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/06/2021, 18:38

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO - MAGISTRADO - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

27/06/2021, 11:27

Autos com Juiz para Sentença - Movimentado por: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO - MAGISTRADO - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

14/03/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: RIELI FACHINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

04/03/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

04/03/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 10 - Movimentado por: RIELI FACHINI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: GEOVANI DA ROSA SANTOS (AUTOR)

31/01/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - PROCURADOR

25/11/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

10/10/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

10/10/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: GEOVANI DA ROSA SANTOS (AUTOR)

04/10/2019, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/10/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO - MAGISTRADO - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

04/10/2019, 08:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: SIMONE MARTINELLI ZANDONA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO

24/09/2019, 09:55

Juntada de Petição - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

23/09/2019, 13:32

Distribuído por sorteio - Movimentado por: EVERTON DE RE - ADVOGADO

23/09/2019, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 17:06

SENTENÇA

•27/06/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 08:28