Execução Fiscal 5014849-70.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.606,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10 REGIAO - CREFITO/SC

CNPJ

Autor

LYGIA LAMEGO MEDEIROS RAMBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:29

Transitado em Julgado

10/04/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2023, 23:59

Despacho

11/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:29

Transitado em Julgado

10/04/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:35

16/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/02/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2023, 23:59

Despacho

11/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 212400757420. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO/SC EXECUTADO: LYGIA LAMEGO MEDEIROS RAMBO EDITAL Nº 720008871991 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: LYGIA LAMEGO MEDEIROS RAMBO, CPF/CNPJ 05527808983. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 64/20 Valor: R$ 5.606,50 Chave do Processo: 212400757420 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014849-70.2020.4.04.7200/SC

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

19/07/2022, 18:06

Expedição de Edital - citação

19/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

16/05/2022, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

04/05/2022, 16:39

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

02/05/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/04/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 14:41

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:36

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:52

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

20/01/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2020, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2020, 17:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2020, 17:01

Determinada a citação

20/08/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 14:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,75 em 27/7/2020 Número de referência: 701844

30/07/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:01