Execução Fiscal 5021845-50.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.569,59

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MARIA SCHROEDER

CPF

Reu

R.S.I. TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023, 19:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/06/2023, 14:42

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

24/05/2023, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R.S.I. TEXTIL LTDA)

24/05/2023, 09:46

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

22/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023, 09:07

Todas as movimentações(53)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023, 19:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:23

07/06/2023, 14:42

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05

24/05/2023, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R.S.I. TEXTIL LTDA)

24/05/2023, 09:46

Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON

22/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

20/03/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/03/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

01/03/2023, 10:52

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/02/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/02/2023, 13:29

Decisão interlocutória

06/02/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 643707126121. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: R.S.I. TEXTIL LTDA EDITAL Nº 720008871943 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: R.S.I. TEXTIL LTDA, CPF/CNPJ 00566534000180. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 257-30 Valor do débito: R$ 3.569,59 Chave do Processo: 643707126121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021845-50.2021.4.04.7200/SC

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

19/07/2022, 18:06

Expedição de Edital - citação

19/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/07/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/07/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

10/07/2022, 20:04

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

08/07/2022, 18:13

Decisão interlocutória

07/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2021, 14:22

Determinada a citação

10/08/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 10:28

Distribuído por dependência - Número: 50008611620154047213/SC

27/07/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:52