Execução Fiscal 5008138-15.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.936,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2023, 17:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:33

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE SENA)

22/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

22/11/2022, 13:55

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:06

07/02/2023, 17:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:33

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE SENA)

22/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

22/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

10/11/2022, 17:20

Despacho

10/11/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 974410871021. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEXANDRE SENA EDITAL Nº 720008868524 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: ALEXANDRE SENA, CPF/CNPJ 01936887940. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 4.006.005348/21-65 Valor do débito: R$ 2.936,74 Chave do Processo: 974410871021 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008138-15.2021.4.04.7200/SC

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

19/07/2022, 18:06

Expedição de Edital - citação

19/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

02/07/2022, 11:16

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/01/2022, 11:06

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

20/01/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/11/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2021, 16:57

Determinada a citação

29/04/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 13:09