Execução Fiscal 5020949-75.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.207,92

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 11 REGIAO - CRECI/SC

CNPJ

Autor

LUCIANO RUSCHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE MELO GEVAERD

OAB/SC 030644·CPF·Representa: Autor

PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC 047526·CPF·Representa: Autor

ANDRIW MARIO SANTANA

OAB/SC 043504·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

OAB/SC 012617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/08/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/07/2024, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2024, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:53

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/08/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/07/2024, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:27

17/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/07/2024, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2024, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/04/2024, 13:17

Decisão interlocutória

22/04/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 22:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 11:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF07F)

07/03/2024, 17:51

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/12/2023, 15:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/12/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

13/12/2023, 10:44

Juntada de Petição

12/12/2023, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

30/10/2023, 18:47

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

20/10/2023, 18:36

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/08/2023, 14:05

Juntado(a)

04/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:47

Juntado(a)

28/07/2023, 15:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO RUSCHEL)

26/07/2023, 08:30

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

26/07/2023, 08:30

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

25/07/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:00

Juntado(a)

03/07/2023, 15:58

Juntado(a)

01/06/2023, 16:00

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

04/05/2023, 17:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO RUSCHEL)

04/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

14/03/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/11/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 429144889719. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: LUCIANO RUSCHEL EDITAL Nº 720008868505 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: LUCIANO RUSCHEL, CPF/CNPJ 59249641087. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 60/19 Valor: R$ 3.207,92 Chave do Processo: 429144889719 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020949-75.2019.4.04.7200/SC

21/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

19/07/2022, 18:06

Expedição de Edital - citação

19/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2022, 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

11/02/2022, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 18:37

Juntada de certidão

13/09/2021, 08:20

Juntada de certidão

14/05/2021, 09:31

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

11/01/2021, 15:41

Expedição de mandado

02/11/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2020, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 22:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/02/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/01/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

24/01/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 13

16/01/2020, 17:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 10

10/12/2019, 17:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2019, 17:41

Determinada a citação

10/12/2019, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 12:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 22,30 em 14/11/2019

26/11/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 13:05

Juntada de Petição

13/09/2019, 10:45

Distribuído por dependência - Número: 50147986920144047200

09/09/2019, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 06:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 13:05