Execução Fiscal 5005822-21.2011.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 42.068,86

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTEK CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON LUIS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:28

Transitado em Julgado

08/10/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/10/2025, 18:34

Juntada de Petição

08/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 17:42

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2025, 17:41

Juntada de Petição

07/10/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 18:17

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

18/11/2022, 18:39

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/11/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/11/2022, 22:09

Todas as movimentações(135)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:28

Transitado em Julgado

08/10/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/10/2025, 18:34

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 11:05

08/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 17:42

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2025, 17:41

Juntada de Petição

07/10/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 18:17

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

18/11/2022, 18:39

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/11/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/11/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 14:45

Decisão interlocutória

14/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:22

Juntada de Petição

14/11/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/11/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/11/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 15:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

11/11/2022, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBSON LUIS DE JESUS)

11/11/2022, 14:16

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

09/11/2022, 14:39

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/11/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2022

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTEK CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ROBSON LUIS DE JESUS EDITAL Nº 710015098457 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL, Juiz(a) Federal Substituto(a), 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50058222120114047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ARTEK CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05637583000180 e ROBSON LUIS DE JESUS, CPF: 62812858087, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 00.6.08.003053-90, 00.2.08.000807-71, 00.6.08.003052-09 e 00.7.08.000608-31, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME AS PARTES EXECUTADAS, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da penhora no rosto dos autos efetivada no E65, bem como a respeito do prazo de 30 dias, contados a partir da intimação, para a oposição de embargos a esta execução fiscal. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/04/2020. Eu, MARISA TERESINHA BORDIN BENTO, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005822-21.2011.4.04.7122/RS

21/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2022

20/07/2022, 16:05

Juntado(a)

20/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2022, 14:04

Decisão interlocutória

06/12/2021, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2021, 19:56

Juntada de Petição

02/09/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 09:06

Decisão interlocutória

30/08/2021, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

02/06/2021, 21:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

25/05/2021, 16:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 86

29/04/2021, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

27/04/2021, 17:42

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/04/2021, 15:55

Despacho

01/03/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/09/2020, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

16/09/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2020, 18:16

Decisão interlocutória

06/08/2020, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/08/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 23:26

Decisão interlocutória

15/07/2020, 23:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 15:20

Juntado(a)

05/06/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/04/2020, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

13/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 16:13

Juntado(a)

03/02/2020, 16:10

Juntado(a)

03/06/2019, 18:58

Juntada de certidão

19/03/2019, 13:44

Juntado(a)

04/12/2018, 14:18

Juntada - Peças Digitalizadas

29/11/2018, 15:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/09/2018, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 16:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/07/2018, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2018, 13:20

Juntado(a)

05/03/2018, 17:29

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

28/09/2017, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/07/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Arquivamento

28/06/2017, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2017, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2017, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/06/2017, 17:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 12:56

Ato Ordinatório

04/04/2017, 12:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/08/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

16/05/2016, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2015, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2015, 16:53

Despacho/Decisão - de Expediente

19/05/2015, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2014, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/08/2014, 13:54

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/665436 OBS: Pagamento/Parcelamento

04/08/2014, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2014, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/07/2014, 15:33

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/665436

19/09/2013, 17:29

Expedido Mandado - RSGVT01-2013/665436<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN

09/09/2013, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2013, 16:40

Juntada de Petição

24/06/2013, 11:33

Lavrada Certidão

24/04/2013, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2013, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2012, 15:21

Juntado(a)

11/10/2012, 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2012, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2012, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2012, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2012, 17:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2012, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2012, 16:54

Mandado/Ofício Devolvido Cumprido

03/05/2012, 13:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 01/02/2012 11:17:05)

03/05/2012, 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 01/02/2012 11:20:11)

03/05/2012, 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 01/02/2012 11:20:59)

03/05/2012, 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 01/02/2012 11:15:49)

03/05/2012, 13:18

Mandado/Ofício Devolvido Cumprido

26/04/2012, 14:29

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

01/02/2012, 11:13

Expedido Mandado

20/07/2011, 15:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/07/2011, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2011, 09:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/07/2011, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2018, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2017, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2014, 15:33

DESPACHO

•09/08/2012, 18:14

DESP/DEC

•14/05/2012, 17:06

MANDADO - DESPACHO

•20/07/2011, 15:31