Recurso Especial 5023340-56.2012.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5023340-56.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

24/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023, 16:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

23/10/2023, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/06/2023, 21:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023, 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023, 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, à verificação e ao ajuste na autuação, colocando, somente, como Recorrente UNIÃO, conforme à r. Decisão de fl(s). e-STJ 1309/1312.

06/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2023, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1092 a 1333 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

31/05/2023, 09:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/05/2023, 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em cumprimento à r. decisão retro.

22/02/2017, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

22/02/2017, 16:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2016, 05:44