Recurso Especial 5022943-05.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5022943-05.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 08:03

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25668, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a<strong> </strong>DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante processual de NESTOR DE OLIVEIRA, conforme fls. e-STJ 2 e 262.

03/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442478/2024

28/05/2024, 19:36

Protocolizada Petição 442478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294766/2024

17/04/2024, 11:41

Protocolizada Petição 294766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024, 18:34

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido em parte

10/04/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/04/2024, 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256429/2024

05/04/2024, 18:21

Protocolizada Petição 256429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 17:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 07:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2024, 16:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25668, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a<strong> </strong>DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante processual de NESTOR DE OLIVEIRA, conforme fls. e-STJ 2 e 262.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442478/2024

Protocolizada Petição 442478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294766/2024

Protocolizada Petição 294766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256429/2024

Protocolizada Petição 256429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

Todas as movimentações(46)

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25668, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a<strong>&nbsp;</strong>DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante processual&nbsp;de NESTOR DE OLIVEIRA, conforme fls. e-STJ 2 e 262.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442478/2024

Protocolizada Petição 442478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294766/2024

Protocolizada Petição 294766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256429/2024

Protocolizada Petição 256429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25668, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a<strong> </strong>DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante processual de NESTOR DE OLIVEIRA, conforme fls. e-STJ 2 e 262.