Agravo em Recurso Especial 5013502-69.2010.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013502-69.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 18239, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravado(a) a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, tendo em vista petição à fl. e-STJ 2749.

26/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967424/2023

25/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 967424/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 365654/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365654 - AgInt no AREsp 2316641 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de AGOSTINHO FERNANDES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA, ANTONIO CAMARGO LEITE, ÂNGELA DE DIO BAIONI, ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, AVANGE MARIA BORGES, BENEDITO MARTIMIANO ROCHA, ENEAS LUIZ GHELFI, EXPEDICTO BORTOTTI, LEONI MARLENE TEDESCO MAITO e DIOMAR KEIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00365654/2023 - AgInt no AREsp 2316641/PR

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365654/2023 - AgInt no AREsp 2316641/PR

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/07/2023, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 20:20

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Partes do Processo(14)