Procedimento Comum Cível 5008104-34.2012.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008104-34.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:41

Determinada a intimação

05/09/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 12:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50081043420124047110

05/09/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: DANIEL DE PAIVA ADVOGADO: Victor de Abreu Gastaud (OAB RS074704) ADVOGADO: Marcelo Maduell Guimarães (OAB RS073089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008104-34.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01S para RSPEL02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 11:14

Juntada de Petição

25/02/2014, 11:48

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

07/02/2013, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/01/2013, 10:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:41

SENTENÇA

•19/11/2012, 11:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50081043420124047110

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01S para RSPEL02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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