Cumprimento de sentença 5006364-68.2012.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 552.288,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Autor

VICTOR HUGO FERREIRA BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RS 059893·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TREMPER LEONETTI

OAB/RS 050094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 02:30

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado

01/08/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:51

Todas as movimentações(79)

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 02:30

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado

01/08/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DECISÃO

•27/02/2013, 18:09

ACÓRDÃO

•26/02/2013, 20:54

01/08/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 23:39

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:51

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 2704/635/2328-4

18/07/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 19:10

Determinada a intimação

03/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:21

Despacho

02/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:59

Despacho

13/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VICTOR HUGO FERREIRA BAPTISTA <br>R$12.895,21 em 30/04/2025 (ID 122704000012504303) <br>Ag./Op./Conta: 2704/635/2328-4

03/05/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025, 11:41

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 13:34

Determinada a intimação

24/03/2025, 13:33

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/02/2025, 16:53

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:17

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

27/09/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50063646820124047101/TRF

27/09/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: VICTOR HUGO FERREIRA BAPTISTA ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006364-68.2012.4.04.7101/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: VICTOR HUGO FERREIRA BAPTISTA ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006364-68.2012.4.04.7101/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

19/03/2013, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2013, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2013, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2013, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2013, 18:20

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

27/02/2013, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2013, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/02/2013, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2013, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/02/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2013, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2013, 12:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/01/2013, 09:42

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2012, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2012, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2012, 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2012, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2012, 14:04

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50051521220124047101

26/09/2012, 22:19

ACÓRDÃO

•26/02/2013, 20:54

ACÓRDÃO

•26/02/2013, 20:54

SENTENÇA

•31/01/2013, 09:42

DECISÃO

•27/09/2012, 17:29