Recurso Especial 5004165-67.2012.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5004165-67.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/05/2021

05/05/2021, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 412637/2020 - AgInt

05/03/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0412637 - AgInt no REsp 1515232 - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021, 12:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 412637/2020 - AgInt no REsp 1515232

01/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

12/02/2021, 17:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021, 09:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

11/02/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021, 20:38

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412637/2020 - AgInt no REsp 1515232/SC

10/02/2021, 17:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2021, 14:50

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 412637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

18/09/2020, 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/07/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 412637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

15/09/2020, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

28/08/2020, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Universidade Federal de Santa Catarina e Doroti Silveira Wagner interporem recurso relativo à Decisão de fls. 857/865.

28/08/2020, 13:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2021, 12:30

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Partes do Processo(7)