Agravo em Recurso Especial 5041228-80.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5041228-80.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 4990/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004990 - AgInt no AREsp 2161212 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00004990/2023 - AgInt no AREsp 2161212/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004990/2023 - AgInt no AREsp 2161212/RS

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/01/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

10/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4990/2023

09/01/2023, 14:21

Protocolizada Petição 4990/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2023

09/01/2023, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 07:00

•30/06/2022, 12:47

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