Reintegração / Manutenção de Posse 5066686-57.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Terreno AldeadoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

DIRCEU DA LUZ DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIANE BUENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 15:27

Despacho

10/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 22:53

Despacho

11/05/2023, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 15:27

Despacho

10/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 22:53

Despacho

11/05/2023, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50666865720124047100

30/03/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CLAUDIANE BUENO DE OLIVEIRA APELADO: DIRCEU DA LUZ DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO CARLOS DIAS NETO (OAB RS023489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066686-57.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

06/11/2013, 15:18

Juntada - Íntegra do processo

19/10/2013, 00:00

Lavrada Certidão

25/04/2013, 13:06

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/11/2012, 16:50

SENTENÇA

•19/10/2013, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2013, 00:00