Procedimento Comum Cível 5000133-94.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 172.822,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

FABIANO CORREA ALVES

CPF

Autor

DIENIFER MICHELE DOS SANTOS RIFIEL

CPF

Autor

LUIS CARLOS RAMOS DE FREITAS

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL STOPASSOLA

OAB/RS 053826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS

OAB/RS 054426·CPF·Representa: Réu

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

16/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

18/09/2023, 17:20

Baixa Definitiva

30/11/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

30/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/11/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

01/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:05

Determinado o Arquivamento

22/10/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 156

12/10/2022, 01:02

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)

16/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

18/09/2023, 17:20

Baixa Definitiva

30/11/2022, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 13:05

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/09/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

30/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/11/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

01/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:05

Determinado o Arquivamento

22/10/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 156

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

05/10/2022, 22:52

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:38

Juntada de Petição

03/10/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/09/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

17/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:25

Juntada de certidão - Processo distribuído. Localidade de destino: Caxias Do Sul/RS - 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. Número: 50358836220228210010

07/09/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

07/09/2022, 18:02

Juntado(a)

07/09/2022, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSUE PEZZI - EXCLUÍDA

07/09/2022, 17:56

Despacho

07/09/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50001339420184047107

03/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO CORREA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: EMANUEL STOPASSOLA (OAB RS053826) APELANTE: DIENIFER MICHELE DOS SANTOS RIFIEL (AUTOR) ADVOGADO: EMANUEL STOPASSOLA (OAB RS053826) APELADO: LUIS CARLOS RAMOS DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS (OAB RS054426) ADVOGADO: RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO: ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO: TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS (OAB RS044946) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000133-94.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

08/07/2020, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/07/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/07/2020, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139 e 140

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 20:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Pab JUSTIÇA FEDERAL CAXIAS DO SUL, RS - EXCLUÍDA

04/06/2020, 20:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

04/06/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

30/04/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/04/2020, 15:00

Juntado(a)

30/04/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/04/2020, 11:29

Expedição de ofício

28/04/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

20/04/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 17:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/04/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020, 17:08

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2019, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

17/12/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/12/2019, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

05/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112 e 113

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

12/11/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

12/11/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente

11/11/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/10/2019, 10:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

25/10/2019, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

23/10/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/10/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

17/10/2019, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

10/10/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2019, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 15:11

Juntada de Petição

14/08/2019, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

06/08/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/08/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 11:52

Juntada de Petição

05/07/2019, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

17/05/2019, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/05/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

09/05/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

07/05/2019, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/05/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

24/04/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

18/04/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

18/04/2019, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

18/04/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 15:54

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2019, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

13/02/2019, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/02/2019, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

14/01/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

23/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2018, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 17:43

Juntada de Petição

11/10/2018, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

03/10/2018, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/10/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 17:21

Juntado(a)

23/08/2018, 13:06

Juntada de Petição

13/08/2018, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

08/08/2018, 01:09

Lavrada Certidão

03/08/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

28/07/2018, 23:59

Expedição de ofício

27/07/2018, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

24/07/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

20/07/2018, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/07/2018, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2018, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/07/2018, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2018, 13:30

Juntada de Petição - LUIS CARLOS RAMOS DE FREITAS (RS054426 - RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS)

10/07/2018, 15:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/07/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 11:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:39

Audiência Realizada sem conciliação - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 28/06/2018 14:00. Refer. Evento 12

28/06/2018, 15:02

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13

28/06/2018, 15:02

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16

28/06/2018, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/04/2018, 01:12

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAX03-2018/02009596<br/>(LUIS CARLOS RAMOS DE FREITAS)

05/04/2018, 17:39

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

03/04/2018, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/04/2018, 23:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX03-2018/02009596

02/04/2018, 12:54

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC - RSCAX03-2018/02009596<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN

26/03/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 15:26

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 28/06/2018 14:00

23/03/2018, 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

23/03/2018, 15:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/03/2018, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2018, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/03/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/02/2018, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2018, 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/01/2018, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2018, 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/01/2018, 08:50

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2022, 13:15

SENTENÇA

•17/04/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2018, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2018, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2018, 16:28