Agravo em Recurso Especial 5000974-78.2016.4.04.7004 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000974-78.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609754/2023

21/06/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023, 19:48

Protocolizada Petição 609754/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 19:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518693/2023

31/05/2023, 12:01

Protocolizada Petição 518693/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2023

31/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

24/05/2023, 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/05/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/05/2023, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2023, 22:50

•17/02/2023, 18:53

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