Agravo de Instrumento 5012215-02.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DONIA-FLORE SIDOR

Autor

DON BOSQUET SIDOR

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 17:24

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

19/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2022, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2022, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 17:24

Transitado em Julgado

19/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

19/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 12:06

12/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2022, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2022, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DONIA-FLORE SIDOR ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) AGRAVANTE: DON BOSQUET SIDOR ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5012215-02.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO

21/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 113

20/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB31

04/05/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

03/05/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/05/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/05/2022, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022, 17:26

Não Concedida a tutela provisória

29/04/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

29/04/2022, 17:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

16/03/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:20