Recurso Especial 5026328-97.2018.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5026328-97.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/06/2021, 13:33

Transitado em Julgado em 08/06/2021

08/06/2021, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2021

12/04/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

08/04/2021, 20:10

Conhecido o recurso de CLARICE TERESINHA FEIJÓ DE JESUS e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/02/2021, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2020-2T)

17/12/2020, 23:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

11/12/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020, 19:25

Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/12/2020, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/11/2020, 09:06

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1458956 (2014/0128298-5)

10/11/2020, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2020, 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/10/2020, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/09/2020, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2021, 20:10

—