Agravo em Recurso Especial 5002170-90.2015.4.04.7110 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002170-90.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002170902015404711020260122125158

22/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de RENE EDUARDO MESQUITA MELO em 22/12/2025 para recurso

22/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163183/2025

28/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1163183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 787687/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787687 - AgInt no AREsp 2567555 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MARCUS VINÍCIUS COUTO DA SILVA, FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEAD, JOÃO PIEROTTO NETO, RENATO MATOS VITORIA, LUIZ CARLOS STEFANI, MAURO DALLA VALLE, FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSO, PAULO RICHARD ZIEGLER, LEANDRO BORTONCELLO, RENE EDUARDO MESQUITA MELO e SÉRGIO GONÇALVES NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00787687/2025 - AgInt no AREsp 2567555/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787687/2025 - AgInt no AREsp 2567555/RS

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961889/2025

08/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 961889/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 13:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 14:40

—

Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002170902015404711020260122125158

Decorrido prazo de RENE EDUARDO MESQUITA MELO em 22/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163183/2025

Protocolizada Petição 1163183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 787687/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787687 - AgInt no AREsp 2567555 - Publicação prevista para 27/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787687/2025 - AgInt no AREsp 2567555/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961889/2025

Protocolizada Petição 961889/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

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