Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
06/06/2024, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2024, 20:33
Despacho
05/06/2024, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024, 20:33
Juntada de Petição
29/05/2024, 17:38
Juntada de Petição
29/05/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:51
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5045838-75.2024.4.04.9445/TRF (RAFFAINER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/05/2024, 07:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5045836-08.2024.4.04.9445/TRF (ARTHUR HOMRICH JUNIOR)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/04/2024, 12:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084105 processada no TRF4 com o no. 50458360820244049445/TRF (ARTHUR HOMRICH JUNIOR)
02/04/2024, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084105 processada no TRF4 com o no. 50458360820244049445/TRF (DANIELA RAFFAINER DORNELLES)
02/04/2024, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084105 processada no TRF4 com o no. 50458387520244049445/TRF (RAFFAINER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/04/2024, 09:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084105 processada no TRF4 com o no. 50141896920244049388/TRF (MARCELO DA SILVA HOMRICH)
02/04/2024, 09:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084105 processada no TRF4 com o no. 50141913920244049388/TRF (VALESCA DA SILVA HOMRICH)
02/04/2024, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710084105
01/04/2024, 12:43
Juntada de Petição
01/04/2024, 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/03/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 186, 188 e 189
28/03/2024, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
28/03/2024, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/03/2024, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/03/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
25/03/2024, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
16/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/03/2024, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/03/2024, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/03/2024, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
08/03/2024, 01:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
08/03/2024, 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024, 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710084105
06/03/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/03/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165, 164 e 167
16/02/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167 e 168
08/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/01/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024, 13:39
Juntada de Petição
26/12/2023, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/12/2023, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/12/2023, 17:07
Juntada de Petição
12/12/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/12/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/12/2023, 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149, 148 e 151
11/12/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/12/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/12/2023, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023, 13:58
Determinada a intimação
11/12/2023, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/11/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/11/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/11/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/11/2023, 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 126, 128, 129, 139, 138, 137 e 140
09/11/2023, 18:04
Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023, 17:32
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
03/11/2023, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/11/2023, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/10/2023, 23:59
Juntada de certidão
27/10/2023, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 17:26
Decisão interlocutória
25/10/2023, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 15:55
Juntado(a)
25/10/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/10/2023, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/10/2023, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/10/2023, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/10/2023, 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
20/10/2023, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023, 14:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710084105
18/10/2023, 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 106 e 109
27/09/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
23/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:41
Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2023, 14:31
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50806467020184047100
24/08/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYLENE DA SILVA HOMRICH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: ARTHUR HOMRICH JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: VALESCA DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MARCELO DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080646-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARYLENE DA SILVA HOMRICH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: ARTHUR HOMRICH JUNIOR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: VALESCA DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: MARCELO DA SILVA HOMRICH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA RAFFAINER DORNELLES (OAB RS049395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080646-70.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4
19/04/2022, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2022, 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96, 95 e 97
21/03/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
24/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/02/2022, 23:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86 e 89
09/12/2021, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021, 15:34
Conclusos para julgamento
20/10/2021, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/10/2021, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/09/2021, 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 17:02
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 17:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
01/09/2021, 01:04
Juntada de Petição
09/08/2021, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
07/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 01:05
Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2021, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 01:05
Conclusos para julgamento
23/03/2021, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2021, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2021, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2021, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/03/2021, 12:00
Determinada a intimação
17/03/2021, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2021, 17:16
Juntada de Petição
12/01/2021, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/12/2020, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/12/2020, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020, 21:00
Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2020, 21:00
Conclusos para julgamento
03/09/2020, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2020, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2020, 14:20
Ato ordinatório praticado
03/08/2020, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
11/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020, 12:59
Ato ordinatório praticado
01/06/2020, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2020, 19:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 10:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2020, 16:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 13:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020, 14:48
Ato ordinatório praticado
02/03/2020, 14:48
Juntada de Petição
10/02/2020, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2020, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2020, 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30