Agravo em Recurso Especial 5010794-89.2019.4.04.7110 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010794-89.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/03/2024

04/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141513/2024

29/02/2024, 06:11

Protocolizada Petição 141513/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 346963/2023 - AgInt

27/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:56

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00346963 - AgInt no AREsp 2224917

26/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346963 - AgInt no AREsp 2224917 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 14:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para EMBAFLEX EMBALAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 346963/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

12/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 346963/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346963/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346963/2023

17/04/2023, 17:21

Protocolizada Petição 346963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 16:20

DECISÃO LIMINAR

•01/12/2022, 11:00

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