Recurso Especial 5069067-33.2015.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5069067-33.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 24826/2026

14/01/2026, 14:11

Protocolizada Petição 24826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026

14/01/2026, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1096403/2025 - EDcl nos EDcl no

22/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096403 - EDcl nos EDcl no REsp 1833865 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:10

Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01096403 - EDcl nos EDcl REsp 1833865

18/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1096403/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1844.

11/12/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1096403/2025 -

12/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096403/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096403/2025

10/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1096403/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 24826/2026

Protocolizada Petição 24826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1096403/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096403 - EDcl nos EDcl no REsp 1833865 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01096403 - EDcl nos EDcl REsp 1833865

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1096403/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1844.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1096403/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096403/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096403/2025

Protocolizada Petição 1096403/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025

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