Cumprimento de sentença 5058923-58.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.203,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

TAMARA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS - UNIRITTER

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOICE ANDARA ROZEMBERG

OAB/RS 035566·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA PINTO DE FARIAS

CPF·Representa: Autor

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS

OAB/RS 057565·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:58

Transitado em Julgado

09/07/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

04/03/2024, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

27/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

22/01/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:23

Todas as movimentações(273)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:58

Transitado em Julgado

09/07/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

04/03/2024, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 16:01

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

27/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

22/01/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2023

17/11/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

17/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

17/11/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

07/11/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

07/11/2023, 10:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

31/10/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

30/10/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 15:21

Despacho

18/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:40

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

14/08/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

14/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

11/04/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:29

Determinada a intimação

31/03/2023, 15:29

Juntada de Petição

28/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

08/02/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

08/02/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 217

02/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/01/2023

31/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

30/01/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

30/01/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:26

Decisão interlocutória

23/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 16:29

Juntada de Petição

16/01/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

16/01/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2022, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedição de ofício - 14/12/2022 11:36:30)

15/12/2022, 15:06

Despacho

15/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202

15/12/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

15/12/2022, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - UNIRITTER <br>R$9.203,09 em 13/12/2022 (ID 050000011482211215)

15/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2022, 11:36

Despacho

13/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 17:55

Juntada de Petição

13/12/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - EXCLUÍDA

07/11/2022, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

07/11/2022, 13:08

Despacho

07/11/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2022, 11:33

Despacho

07/11/2022, 07:17

Juntada de Petição

18/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/10/2022, 23:55

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para PA011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

06/10/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

26/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 175

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/09/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50589235820194047100

13/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - UNIRITTER (RÉU) PROCURADOR: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS APELADO: TAMARA DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: JOICE ANDARA ROZEMBERG (OAB RS035566) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058923-58.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

18/12/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/12/2020, 22:03

Juntada de Petição

17/12/2020, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

25/11/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/10/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/10/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/10/2020, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

23/09/2020, 01:13

Juntada de Petição

11/09/2020, 18:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 381,55 em 8/9/2020 Número de referência: 718361

11/09/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/09/2020, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

30/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/08/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/08/2020, 16:07

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 12:47

Conclusos para julgamento

26/07/2020, 22:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50511606320194040000/TRF

07/07/2020, 02:01

Juntada de Petição

03/07/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/06/2020, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/06/2020, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

18/06/2020, 01:04

Juntada de Petição

16/06/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129 e 130

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

09/06/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

08/06/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/06/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 17:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

03/06/2020, 01:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50511606320194040000/TRF

02/06/2020, 15:46

Juntada de Petição

22/05/2020, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/04/2020, 23:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

30/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

23/03/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/03/2020, 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 14:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/03/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 13:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/02/2020 13:47:31)

18/02/2020, 13:43

Juntada de Petição

13/02/2020, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

23/01/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/01/2020, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:51

Juntada de Petição

14/01/2020, 20:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

18/12/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2019, 20:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50511606320194040000/TRF

17/12/2019, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

17/12/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/12/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/12/2019, 18:42

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50511606320194040000/TRF

04/12/2019, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/12/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

22/11/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/11/2019, 12:33

Juntado(a)

21/11/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/11/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/11/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/11/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/11/2019, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

21/11/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 12:35

Juntada de certidão

21/11/2019, 09:03

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA03S)

19/11/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

14/11/2019, 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA03S para RSPOA26F)

13/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

13/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 19:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

08/11/2019, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

05/11/2019, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

04/11/2019, 18:53

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/11/2019, 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/11/2019, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

31/10/2019, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 - RSPOA03-2019/02388739<br/>(SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - UNIRITTER)

27/10/2019, 22:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 - RSPOA03-2019/02388739

24/10/2019, 19:00

Expedição de mandado - RSPOA03-2019/02388739<br/>(SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - UNIRITTER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

24/10/2019, 17:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/10/2019, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/10/2019, 23:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2019, 01:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/10/2019, 03:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2019, 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

17/10/2019, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 - RSPOA03-2019/02382255<br/>(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE)

15/10/2019, 21:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

14/10/2019, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 - RSPOA03-2019/02382255

14/10/2019, 19:00

Expedição de mandado - RSPOA03-2019/02382255<br/>(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/10/2019, 18:44

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/10/2019, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

14/10/2019, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/10/2019, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 18:28

Juntado(a)

14/10/2019, 18:27

Juntado(a)

14/10/2019, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2019, 16:05

Juntado(a)

14/10/2019, 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/10/2019, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

10/10/2019, 18:57

Juntado(a)

10/10/2019, 16:58

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/10/2019, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2019, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2019, 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

25/09/2019, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

25/09/2019, 16:27

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

25/09/2019, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 10:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2019, 17:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/09/2019, 17:00

Juntada de Petição

19/09/2019, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/09/2019, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

13/09/2019, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/09/2019, 18:06

Juntada de certidão

10/09/2019, 14:46

Juntada de Petição

09/09/2019, 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

05/09/2019, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/09/2019, 15:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

05/09/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/09/2019, 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/09/2019 14:35:57)

05/09/2019, 14:36

Juntada de certidão

05/09/2019, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/09/2019, 14:11

Juntada de Petição

05/09/2019, 12:05

Juntada de Petição

05/09/2019, 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 14:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 18:46

Todos os documentos(30)

SENTENÇA

•31/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 14:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 18:46

SENTENÇA

•20/08/2020, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 16:19

PETIÇÃO

•27/09/2019, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 14:11