Cumprimento de sentença 5058276-29.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.557,62

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ROSSANA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

TIAGO MACHADO CHARAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DORNELLES MACHADO

OAB/RS 111452·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUZA BADO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/09/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

04/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

03/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/08/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

01/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025, 02:11

Despacho

30/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/09/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

04/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 10:28

PETIÇÃO

•10/11/2023, 14:58

03/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/08/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143

01/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025, 02:11

Despacho

30/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 15:30

Despacho

23/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:57

Juntada de Petição

13/11/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/10/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:36

Despacho

08/10/2024, 16:36

Juntada de Petição

04/09/2024, 09:56

Juntada de Petição

02/07/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 11:18

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

26/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/02/2024, 18:14

Determinada a intimação

07/02/2024, 10:28

Juntada de Petição

12/01/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/11/2023, 15:06

Juntada de Petição

10/11/2023, 14:58

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

15/09/2023, 12:00

Juntada de Petição

01/12/2022, 10:37

Baixa Definitiva

16/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS095803A - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

12/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50582762920204047100

14/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSANA OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS DORNELLES MACHADO (OAB RS111452) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: TIAGO MACHADO CHARAO (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA BADO ADVOGADO: GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058276-29.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

26/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/04/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/03/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

21/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - (c045961 - CARLOS ALBERTO TRASEL para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

03/01/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2021, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/11/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24F)

06/10/2021, 14:41

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 05/10/2021 16:10. Refer. Evento 58

06/10/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2021, 17:29

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/10/2021 16:10

09/09/2021, 17:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA24F para RSPOACEJUA)

08/09/2021, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/09/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/09/2021, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

15/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

05/08/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:40

Juntada de Petição

05/08/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/07/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

01/06/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/06/2021, 01:07

Juntada de Petição

31/05/2021, 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

03/05/2021, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

20/04/2021, 16:41

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/04/2021, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 11:24

Determinada a citação

03/03/2021, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/02/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 14

15/12/2020, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/12/2020, 01:04

Juntada de Petição

15/12/2020, 00:07

Juntada de Petição

14/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

19/11/2020, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/11/2020, 14:39

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

17/11/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:17

Determinada a intimação

13/11/2020, 17:02

Juntada de certidão

13/11/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 13:24

Determinada a citação

13/11/2020, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 17:54

Alterado o assunto processual

12/11/2020, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA05F para RSPOA24F)

12/11/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 13:35

Declarada incompetência

12/11/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 367,78 em 28/10/2020 Número de referência: 740189

31/10/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 16:55

SENTENÇA

•11/02/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 13:35