Agravo em Recurso Especial 5045989-39.2017.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5045989-39.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045989392017404710020250425151156

25/04/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342279/2025

22/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 342279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1113110/2024 - EDcl no AgInt no

25/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113110 - EDcl no AgInt no AREsp 2548711 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 15:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01113110/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548711/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113110/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548711/RS

24/02/2025, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045989392017404710020250425151156

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342279/2025

Protocolizada Petição 342279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1113110/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113110 - EDcl no AgInt no AREsp 2548711 - Publicação prevista para 25/03/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01113110/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548711/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113110/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2548711/RS

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