Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017185-69.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 216.688,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN

OAB/RS 046773·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

04/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/07/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/07/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/06/2022, 10:02

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

04/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 12:54

01/07/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/07/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

03/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/06/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/05/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5052608-55.2022.4.04.9445/TRF (ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.)

24/05/2022, 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710025023 processada no TRF4 com o no. 50526085520224049445/TRF (ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.)

29/04/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710025023

26/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/04/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/04/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2022, 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710025023

29/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 13:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/03/2022, 13:01

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/03/2022, 16:26

Decisão interlocutória

17/03/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50171856920194047107

16/03/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN (OAB RS046773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017185-69.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN (OAB RS046773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017185-69.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

16/04/2020, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/04/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/04/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2020, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2020, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/02/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/02/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/02/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2020, 17:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/02/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 11:57

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/02/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2020, 23:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/01/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/01/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 14:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/12/2019 Número de referência: 637135

25/12/2019, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/12/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2019, 15:20

Determinada a intimação

19/12/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2019, 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 18:15

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSERE01F)

18/12/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 12:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:39

SENTENÇA

•12/02/2020, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 10:17