Ação Popular 5033003-48.2020.4.04.7100 - TRF4

Ação Popular 5033003-48.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 12:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50330034820204047100

20/10/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) PARTE RÉ: FABIO WAJNGARTEN (RÉU) ADVOGADO: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 (AGU) PARTE RÉ: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) PARTE RÉ: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LIMA GUEDES (OAB DF018073) ADVOGADO: VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5033003-48.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PARTE

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RAFAEL SEVERINO GAMA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) PARTE RÉ: FABIO WAJNGARTEN (RÉU) ADVOGADO: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 (AGU) PARTE RÉ: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) PARTE RÉ: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LIMA GUEDES (OAB DF018073) ADVOGADO: VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5033003-48.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PARTE

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

09/05/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/04/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/04/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/04/2022, 10:35

Julgado improcedente o pedido

01/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 18:24

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 12:35

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50330034820204047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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