Agravo de Instrumento 5027389-51.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CLEITON NELES DA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/DF 070868·CPF·Representa: Autor

JULIANO LAUER

OAB/RS 090479·CPF·Representa: Réu

LETICIA DINIZ MARTINS

OAB/RS 065930·CPF·Representa: Réu

CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA

OAB/RS 050656·CPF·Representa: Réu

NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO

OAB/RS 097662·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/DF 070868·CPF·Representa: Autor

JULIANO LAUER

OAB/RS 090479·CPF·Representa: Réu

LETICIA DINIZ MARTINS

OAB/RS 065930·CPF·Representa: Réu

CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA

OAB/RS 050656·CPF·Representa: Réu

NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO

OAB/RS 097662·CPF·Representa: Réu

VANESSA SCHMIDT BORTOLINI

OAB/RS 082429·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BRUST BRUN

OAB/RS 047120·CPF·Representa: Réu

DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES

OAB/RS 066627·CPF·Representa: Réu

ILDEMAR BATISTA

OAB/RS 078347·CPF·Representa: Réu

MICHELE SOUZA MILANESI

OAB/RS 092965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 15:19

Prejudicado o recurso

04/08/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

04/08/2022, 14:35

Retirado de pauta

03/08/2022, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50308888320224047100/RS

02/08/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

29/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•21/06/2022, 12:40

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 15:19

Prejudicado o recurso

04/08/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

04/08/2022, 14:35

Retirado de pauta

03/08/2022, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50308888320224047100/RS

02/08/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLEITON NELES DA SILVA ADVOGADO: DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO (OAB DF070868) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS PROCURADOR: JULIANO LAUER PROCURADOR: LETICIA DINIZ MARTINS PROCURADOR: CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR: NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR: VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR: GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR: DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES PROCURADOR: ILDEMAR BATISTA PROCURADOR: MICHELE SOUZA MILANESI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027389-51.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 158

20/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

13/07/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022, 16:28

Expedição de ofício

21/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:27

Deferido o pedido

21/06/2022, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

21/06/2022, 09:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

20/06/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 09:52

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2022, 15:36