Agravo em Recurso Especial 5024944-60.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5024944-60.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 178887/2025 - EDcl

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00178887 - EDcl no AREsp 2459386

25/02/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178887 - EDcl no AREsp 2459386 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/03/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para VANY VARGAS BORGES apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para THEREZINHA DO CARMA VARGAS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para TAICIR MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para SUFIAN MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para OMAR MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MARIO DE MELO VARGAS apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MARI MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MAHMUD MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

18/03/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 07:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 07:30

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 178887/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00178887 - EDcl no AREsp 2459386

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178887 - EDcl no AREsp 2459386 - Publicação prevista para 27/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para VANY VARGAS BORGES apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para THEREZINHA DO CARMA VARGAS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para TAICIR MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para SUFIAN MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para OMAR MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MARIO DE MELO VARGAS apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MARI MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MAHMUD MUHAMMAD KILANI apresentar resposta à petição n. 178887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

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