Recurso Especial 5023066-03.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CLEUDES INES DOS SANTOS SILVEIRA MARTINS

CPF

Reu

CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI

CPF

Reu

DENISE MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE

CPF

Reu

MARIA GORETI MONTEIRO DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CLEUDES INES DOS SANTOS SILVEIRA MARTINS

CPF

Reu

CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI

CPF

Reu

DENISE MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE

CPF

Reu

MARIA GORETI MONTEIRO DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

MARINA EDITE DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

OSMAR GAITOLINI

CPF

Reu

OSMAR GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 14:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

30/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/03/2023, 13:11

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1842764 (2018/0241439-0)

01/03/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/01/2023, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 14:10

•23/01/2023, 14:15

•23/01/2023, 14:14