Cumprimento de sentença 5021636-02.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 113.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

VANIA GRACIELA DOS SANTOS

CPF

Autor

FMM - ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR 072221·CPF·Representa: Autor

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR 083839·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB/PR 019608·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

FABIULA MULLER

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR 072221·CPF·Representa: Autor

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR 083839·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB/PR 019608·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

FABIULA MULLER

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

DIONIZIO LUBAVE DUDEK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEFC0474991 - SANDRA TIEPOLO para CEFT037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

06/11/2024, 17:52

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

17/04/2024, 17:07

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

19/03/2024, 01:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/03/2024

05/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/02/2024, 10:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:10

Juntado(a)

22/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado

22/02/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

22/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

14/02/2024, 17:58

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

28/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(182)

Juntada de Petição - (CEFC0474991 - SANDRA TIEPOLO para CEFT037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

06/11/2024, 17:52

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

17/04/2024, 17:07

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

19/03/2024, 01:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/03/2024

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:33

05/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/02/2024, 10:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:10

Juntado(a)

22/02/2024, 10:03

Transitado em Julgado

22/02/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

22/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

14/02/2024, 17:58

Juntada de Petição

01/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/01/2024, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/10/2023

24/10/2023, 09:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/10/2023

24/10/2023, 09:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/10/2023

24/10/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2023, 15:01

Expedição de ofício

20/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/10/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/10/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

21/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/05/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

26/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/05/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRFRA01

10/05/2023, 10:11

Remetidos os Autos - PRFRA01 -> PRCTBNCJ

25/04/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:17

Determinada a intimação

11/04/2023, 13:17

Juntada de Petição

17/02/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:25

Juntado(a)

10/01/2023, 13:24

Juntada de Petição

09/01/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/11/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/11/2022, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.300,31 em 10/11/2022 (ID 050000009102211097)

11/11/2022, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.206,31 em 10/11/2022 (ID 050000009032211093)

11/11/2022, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.421,36 em 10/11/2022 (ID 050000009012211098)

11/11/2022, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$19.043,53 em 10/11/2022 (ID 050000008952211097)

11/11/2022, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.661,49 em 10/11/2022 (ID 050000008912211096)

11/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/11/2022, 09:42

Determinada a intimação

31/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:09

Determinada a intimação

20/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50216360220214047000

19/09/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANIA GRACIELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021636-02.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA01 -> TRF4

07/07/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/06/2022, 01:04

Juntada de Petição

21/06/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/06/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/06/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/05/2022, 15:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 632,97 em 9/5/2022 Número de referência: 924340

13/05/2022, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/05/2022, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/05/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2022, 03:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68

04/04/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69

01/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/03/2022, 03:23

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 11:11

Despacho

11/01/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:11

Juntada de Petição

12/10/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2021, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 10:27

Juntada de Petição

08/09/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:38

Juntada de Petição

26/08/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:25

Juntada de Petição

16/08/2021, 09:27

Juntada de Petição - FMM - ENGENHARIA - EIRELI (PR030591 - EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO)

16/08/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/08/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

05/08/2021, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

03/08/2021, 13:31

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

03/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/07/2021, 12:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2021, 09:01

Juntada de Petição

15/07/2021, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/07/2021, 13:44

Determinada a citação

13/07/2021, 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2021, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2021, 12:50

Determinada a intimação

06/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 14:19

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCTB05S para PRFRA01F)

06/05/2021, 14:19

PETIÇÃO

•11/05/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:17

PETIÇÃO

•05/02/2023, 17:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 12:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:18

SENTENÇA

•19/04/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/03/2022, 14:01

SENTENÇA

•18/03/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:23

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•18/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:33

PETIÇÃO

•11/05/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:17

PETIÇÃO

•05/02/2023, 17:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 12:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:18

SENTENÇA

•19/04/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 13:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/03/2022, 14:01

SENTENÇA

•18/03/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:15