Agravo em Recurso Especial 5021807-70.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021807-70.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109512/2025

13/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1109512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:35

Conheço do agravo de RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/07/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestações, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

04/07/2024, 11:14

Juntada de Certidão : Tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Prazo Recursal de fls. e-STJ 434, 435, 436 e 437, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resolução STJ/GP n. 10/2024.

06/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para VILMA DE FATIMA RIBEIRO VICENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

15/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para EDILSON FRANCISCO VICENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

15/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para RENATA RIBEIRO VICENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

15/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

15/05/2024, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2024, 15:20

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109512/2025

Protocolizada Petição 1109512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestações, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

Juntada de Certidão : Tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Prazo Recursal de fls. e-STJ 434, 435, 436 e 437, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resolução STJ/GP n. 10/2024.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para VILMA DE FATIMA RIBEIRO VICENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para EDILSON FRANCISCO VICENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para RENATA RIBEIRO VICENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 339.

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