Agravo de Instrumento 5020686-07.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MELISSA BROMFMAN HABER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/08/2022, 20:20

Remetidos os Autos - GAB122 -> ST12

18/08/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:48

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST12

15/08/2022, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2022, 15:25

Remetidos os Autos - GAB122 -> GAB31

14/08/2022, 20:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/08/2022, 16:15

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/08/2022, 20:20

Remetidos os Autos - GAB122 -> ST12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 16:15

18/08/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:48

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST12

15/08/2022, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2022, 15:25

Remetidos os Autos - GAB122 -> GAB31

14/08/2022, 20:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/08/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE AGRAVADO: MELISSA BROMFMAN HABER ADVOGADO: VINICIUS WINIARSKI (OAB PR077783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5020686-07.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 222

20/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

29/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022, 18:20

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3

13/05/2022, 19:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

06/05/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 19:29