Agravo em Recurso Especial 5013833-84.2011.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013833-84.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233725/2026

16/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 233725/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229900/2026

13/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 229900/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 206167/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206167/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206167/2026

10/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 206167/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1238348/2025 - AgInt nos EDcl no

10/03/2026, 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1168428/2025 - AgInt nos EDcl no

10/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238348 - AgInt nos EDcl no AREsp 3000233 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:50

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233725/2026

Protocolizada Petição 233725/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229900/2026

Protocolizada Petição 229900/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 206167/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206167/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206167/2026

Protocolizada Petição 206167/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1238348/2025 - AgInt nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1168428/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238348 - AgInt nos EDcl no AREsp 3000233 - Publicação prevista para 10/03/2026

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