Apelação / Remessa Necessária 5010150-93.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

CINTHIA THOMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

PRICILA LUANA BERTOZZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

25/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

01/02/2025, 10:15

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

07/11/2022, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

07/11/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:34

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

25/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

01/02/2025, 10:15

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 11:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

07/11/2022, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022

07/11/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

29/09/2022, 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB31 -> GAB33

29/09/2022, 16:54

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/09/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Período da sessão: <b>16/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

06/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

05/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2022, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 13:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB33 -> GAB31

12/08/2022, 13:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB31 -> GAB33

10/08/2022, 19:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

09/08/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 300

20/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2022, 10:13

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

15/06/2022, 17:24

Distribuído por prevenção - Número: 50379567820214040000/TRF4

15/06/2022, 16:31