Cumprimento de sentença 5005215-67.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.397,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

PEDRO LUIZ TROES VELHO

CPF

Autor

GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI

CPF

Autor

KARINA ZOMER REZIN

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI

OAB/SC 031393·CPF·Representa: Autor

KARINA ZOMER REZIN

OAB/SC 059747·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RANGEL DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 16:22

Transitado em Julgado

25/10/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 23:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/08/2023

16/08/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2023, 23:59

Despacho

01/08/2023, 15:25

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 16:22

Transitado em Julgado

25/10/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:25

29/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 23:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/08/2023

16/08/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2023, 23:59

Despacho

01/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

01/08/2023, 14:33

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:28

Juntada de Petição

25/07/2023, 11:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC <br>R$2.035,49 em 24/07/2023 (ID 050000001462307210)

25/07/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 15:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2023, 15:53

Despacho

20/07/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Despacho - 20/07/2023 15:40:09)

20/07/2023, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Classe Processual alterada - 20/07/2023 15:42:57)

20/07/2023, 15:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO LUIZ TROES VELHO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/07/2023, 15:37

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:45

Baixa Definitiva

17/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 08:52

Despacho

21/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50052156720224047204

01/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: PEDRO LUIZ TROES VELHO (AUTOR) ADVOGADO: KARINA ZOMER REZIN (OAB SC059747) ADVOGADO: GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI (OAB SC031393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005215-67.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

03/06/2022, 16:48

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,27 em 27/5/2022 Número de referência: 932077

01/06/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/05/2022, 12:53

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 19:24

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 11:57

Concedida em parte a Tutela Provisória

06/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/05/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/05/2022, 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2022, 10:14

Determinada a citação

26/04/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:05

SENTENÇA

•13/05/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 10:00