Recurso Especial 5004373-18.2021.4.04.7206 - TRF4

Recurso Especial 5004373-18.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921313/2023

14/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 921313/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 633227/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0633227 - AgInt no REsp 2079265 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00633227/2023 - AgInt no REsp 2079265/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:05

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633227/2023 - AgInt no REsp 2079265/SC

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2023, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2023, 18:20

—