Recurso Especial 5052230-81.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5052230-81.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/04/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302962/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 302962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1126356/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126356 - EDcl no AgInt no REsp 2159999 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Embargos de Declaração de JONAS BERNARDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126356/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159999/RS

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126356/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159999/RS

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 1126356/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

17/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126356/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

17/02/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302962/2025

Protocolizada Petição 302962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1126356/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126356 - EDcl no AgInt no REsp 2159999 - Publicação prevista para 24/03/2025

Embargos de Declaração de JONAS BERNARDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126356/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159999/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126356/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159999/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 1126356/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126356/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(24)