Apelação Cível 5001942-07.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

JOHATAN MELO SOLIDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

17/03/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/01/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

17/03/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:50

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/01/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/11/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/11/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

07/11/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

30/09/2022, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

15/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2022, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB122

14/09/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos - GAB122 -> ST12

18/08/2022, 11:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB31 para GAB122) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/08/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 19:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/08/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 385

20/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2022, 17:01

Distribuído por prevenção - Número: 50223402920224040000/TRF4

14/06/2022, 13:35

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 19:13

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 19:40

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 16:16