Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001266-94.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA

OAB/RS 082102·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2025, 18:24

Transitado em Julgado

30/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

30/11/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/11/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/10/2024, 16:22

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

23/02/2025, 18:24

Transitado em Julgado

30/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

30/11/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:39

22/11/2024, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/11/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 10:08

Juntada de Petição

09/10/2024, 10:40

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

02/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 202

17/09/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

03/09/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093444-02.2024.4.04.9445/TRF (ANTONIO CARLOS PINTO ROSA)

27/08/2024, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5093443-17.2024.4.04.9445/TRF (MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA)

27/08/2024, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2024, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060896 processada no TRF4 com o no. 50934440220244049445/TRF (ANTONIO CARLOS PINTO ROSA)

23/07/2024, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060896 processada no TRF4 com o no. 50934431720244049445/TRF (MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA)

23/07/2024, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710060896

22/07/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/07/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/07/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

18/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024, 07:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710060896

18/07/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024, 07:03

Despacho

17/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/05/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/05/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

28/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPEL02

27/05/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/03/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/03/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/03/2024, 14:26

Remetidos os Autos - RSPEL02 -> RSPOADCJ

18/03/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:39

Despacho

18/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2024, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/02/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/02/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/02/2024, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:54

Determinada a intimação

07/02/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/02/2024, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/01/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/12/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:32

Determinada a intimação

18/12/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2023, 20:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50012669420204047110

24/11/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001266-94.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001266-94.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

22/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/03/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2022, 21:26

Decisão interlocutória

23/02/2022, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 14:59

Juntada de Petição

22/02/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/02/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/11/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 14:03

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/07/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/07/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/05/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/05/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/05/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/05/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/05/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/05/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/04/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 19:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

29/03/2021, 19:31

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Videoconferência Virtual - SIST ZOOM - 29/03/2021 14:00. Refer. Evento 84

29/03/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/01/2021, 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 - RSPEL02-2020/02527987<br/>(Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL)

14/01/2021, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 - RSPEL02-2020/02527987

07/01/2021, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/12/2020, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2020, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/12/2020, 07:35

Expedição de mandado - RSPEL02-2020/02527987<br/>(Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

16/12/2020, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/12/2020, 15:10

Juntada de certidão

16/12/2020, 15:07

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Videoconferência Virtual - SIST ZOOM - 29/03/2021 14:00

16/12/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/12/2020, 08:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2020, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/09/2020, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/09/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 14:31

Despacho

09/09/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/08/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/08/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/08/2020, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/08/2020, 08:54

Decisão interlocutória

07/08/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLO DOS SANTOS DUTRA - EXCLUÍDA

23/07/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

22/07/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 10:26

Determinada a intimação

16/07/2020, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/06/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:43

Determinada a intimação

26/06/2020, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/06/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/05/2020, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:41

Juntada de Petição

12/05/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 14, 15, 26 e 27

11/05/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/05/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/05/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2020, 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/05/2020, 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:47

Decisão interlocutória

30/04/2020, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2020, 18:50

Juntada de Petição

28/04/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/03/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/03/2020, 17:21

Concedida em parte a Tutela Provisória

13/03/2020, 17:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/03/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/03/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/03/2020, 20:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 20:07

Determinada a intimação

02/03/2020, 20:07

Juntada de Petição

28/02/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 21:26

SENTENÇA

•19/11/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 20:07