Agravo de Instrumento 5031256-86.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5031256-86.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

23/09/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2022, 18:01

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB33

13/09/2022, 18:01

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/09/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2022<br>Período da sessão: <b>02/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

24/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON AGRAVADO: FERNANDO VALDEMIRO DE MOLINER ADVOGADO: ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES (OAB SC020827) ADVOGADO: BARBARA EDRIANI PAVEI (OAB SC024490) ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5031256-86.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/08/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 16:09

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB33

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2022<br>Período da sessão: <b>02/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

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