Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003032-67.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 70.245,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ENEZIO KNAUL

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FILLIPE ALVES

OAB/SC 047363·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOVATO

Representa: Réu

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE CASTRO MELO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ANDRE FILLIPE ALVES

OAB/SC 047363·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOVATO

Representa: Réu

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Réu

MAURICIO HENRIQUE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE CASTRO MELO

CPF·Representa: Réu

MIRIAM CRISTINA NARDIN GUTSCHOW

CPF·Representa: Réu

LADEMIR GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME CENTENARO HELLWIG

CPF·Representa: Réu

LUIS COPETTI MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:48

Juntada de certidão

13/01/2025, 16:48

Transitado em Julgado

12/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/11/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

12/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/11/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

11/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:28

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:48

Juntada de certidão

13/01/2025, 16:48

Transitado em Julgado

12/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/11/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

12/11/2024, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/11/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

11/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/10/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

15/10/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/10/2024, 10:10

Juntada de Petição

08/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 191

08/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

04/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/10/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

27/09/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

27/09/2024, 16:16

Juntada de Petição

27/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 185

27/09/2024, 15:14

Juntada de Petição

27/09/2024, 15:11

Juntada de Petição

27/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5107247-52.2024.4.04.9445/TRF (ENEZIO KNAUL)

26/09/2024, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5107248-37.2024.4.04.9445/TRF (ANDRE FILLIPE ALVES)

26/09/2024, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720036276 processada no TRF4 com o no. 51072483720244049445/TRF (ANDRE FILLIPE ALVES)

16/08/2024, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720036276 processada no TRF4 com o no. 51072475220244049445/TRF (ENEZIO KNAUL)

16/08/2024, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720036276

13/08/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/07/2024, 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720036276

23/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2024, 13:52

Juntada de Petição

01/07/2024, 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU - EXCLUÍDA

24/06/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

22/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

13/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/04/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/04/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/04/2024, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:21

Determinada a intimação

24/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/04/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/04/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/04/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/04/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/04/2024, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:37

Determinada a intimação

05/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/01/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/12/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/12/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/12/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/12/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 17:13

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU05

12/12/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

30/11/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/11/2023, 13:20

Remetidos os Autos - SCBLU05 -> SCFLPNCJ

16/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/11/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/11/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/11/2023, 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:15

Despacho

13/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:02

Juntada de Petição

21/09/2023, 17:16

Juntada de Petição

21/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/09/2023, 12:55

Juntada de Petição

20/09/2023, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU <br>R$3.192,96 em 19/09/2023 (ID 050000009592309137)

20/09/2023, 08:38

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2023, 13:12

Juntada de Petição

12/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/08/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/08/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/08/2023, 03:27

Despacho

09/08/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/07/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/07/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 21:32

Despacho

05/07/2023, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:16

Juntada de Petição

04/07/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/06/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50030326720204047213

30/05/2023, 20:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENEZIO KNAUL (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FILLIPE ALVES (OAB SC047363) APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (RÉU) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003032-67.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 474) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

24/05/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 479/2022, da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/03/2022, 21:24

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:09

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 389,03 em 11/3/2022 Número de referência: 905272

16/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/03/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 17:01

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 17:01

Juntada de Petição

14/07/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/06/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 19:17

Juntada de Petição

05/04/2021, 16:54

Juntada de Petição

05/04/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 15:23

Determinada a intimação

10/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/11/2020, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/11/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/11/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 16:35

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (PR087657 - Andressa Castro)

08/10/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2020, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/09/2020, 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/08/2020, 11:14

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2020, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 20:40

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 15:27

SENTENÇA

•21/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 16:42