Apelação / Remessa Necessária 5048508-55.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 131.347,86

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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SARITA ALVES VALLIM

OAB/RS 031423·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE JESUS PEREIRA

OAB/RS 080725·CPF·Representa: Réu

JULIA KAMPITS

OAB/RS 079094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLEITON DAMIAO COSTA DA SILVA <br>R$19.467,04 em 25/10/2022 (ID 050000009302210248)

26/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

14/09/2022, 18:30

Transitado em Julgado

14/09/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/08/2022, 17:16

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLEITON DAMIAO COSTA DA SILVA <br>R$19.467,04 em 25/10/2022 (ID 050000009302210248)

26/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

14/09/2022, 18:30

Transitado em Julgado

14/09/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 16:16

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legal

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13/09/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/08/2022, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 480

20/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

30/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

20/10/2021, 17:51

Juntado(a)

20/10/2021, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2021, 13:04

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB33

20/10/2021, 13:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/10/2021, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00:00</b>

06/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00</b><br>Sequencial: 120

05/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/10/2021, 14:05

Juntado(a)

25/08/2021, 10:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB33 -> GAB32

25/08/2021, 10:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/08/2021, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2021<br>Período da sessão: <b>16/08/2021 00:00 a 24/08/2021 14:00</b>

04/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 732

03/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2021, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

21/05/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/05/2020, 14:38

Distribuído por prevenção - Número: 50304419420184040000

18/05/2020, 08:50

ACÓRDÃO

•20/10/2021, 17:51

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:41