Agravo de Instrumento 5023284-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DEIVISON MOACIR CEZAR DE CAMPOS

CPF

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES - FCP

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

03/10/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/08/2022, 17:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/08/2022, 16:16

Juntada de Petição

29/07/2022, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

03/10/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 16:16

16/08/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/08/2022, 17:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/08/2022, 16:16

Juntada de Petição

29/07/2022, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEIVISON MOACIR CEZAR DE CAMPOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023284-31.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 502

20/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST3 -> GAB33

19/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/07/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2022, 14:30

Concedida em parte a Medida Liminar

26/05/2022, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:01

Despacho

26/05/2022, 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

26/05/2022, 09:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50461073320214040000/TRF4

24/05/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 09:24