Agravo em Recurso Especial 5001826-13.2018.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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—

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

MOACIR LEOPOLDO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA LEOPOLDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/05/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023, 09:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

18/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 10:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/02/2023, 18:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10

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•17/02/2023, 18:48

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•17/02/2023, 18:46

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•17/02/2023, 18:45

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10

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