Procedimento Comum Cível 5002374-76.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 94.164,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARLENE DE BAIRROS

CPF

Autor

ANDRE GONCALVES DA ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EXECCUTTA CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 120

01/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/11/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/11/2022, 15:55

Despacho

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50023747620204047202

14/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 120

01/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/11/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 21:37

SENTENÇA

•20/09/2021, 13:52

18/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/11/2022, 15:55

Despacho

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 16:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50023747620204047202

14/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE GONCALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELANTE: MARLENE DE BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: EXECCUTTA CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ANETE ARACELI BATTISTELLA (OAB SC025445) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002374-76.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

09/12/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/12/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/12/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104

05/11/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/10/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/09/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 09:36

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

20/09/2021, 13:52

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/09/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/08/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/08/2021, 17:14

Despacho

24/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

06/08/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/08/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/07/2021, 17:05

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

30/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

31/05/2021, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/05/2021, 23:59

Despacho

22/04/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA02S)

18/04/2021, 00:18

Despacho

16/04/2021, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/12/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

10/12/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 54, 55 e 56

05/12/2020, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA02S para SCCHACEJUA)

25/11/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:22

Despacho

25/11/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50399472620204040000/TRF

06/11/2020, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50399472620204040000/TRF

29/09/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

15/09/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50399472620204040000/TRF

24/08/2020, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50399472620204040000/TRF

24/08/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/08/2020, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50399472620204040000/TRF

21/08/2020, 14:18

Juntada de Petição

21/08/2020, 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

30/07/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2020, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

27/07/2020, 13:11

Expedição de mandado - SCCHACEMAN

23/07/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

14/07/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 18:06

Decisão interlocutória

03/07/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 24 e 23

01/06/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

26/05/2020, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 20:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/04/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/04/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 14:55

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

17/04/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/03/2020, 10:01

Despacho

27/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 13:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/08/2021, 13:44

SENTENÇA

•30/07/2021, 15:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/05/2021, 16:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•31/05/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 16:55

OUTROS

•27/03/2020, 09:40