Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042056-24.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 171.091,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

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LORENI RIBAS

CPF

Autor

IRANEZ BORTOLOTTO

CPF

Autor

ELOISA ELENA AMARAL DA SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE MACHADO DA ROSA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO TEIXEIRA VIANNA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LORENI RIBAS

CPF

Autor

IRANEZ BORTOLOTTO

CPF

Autor

ELOISA ELENA AMARAL DA SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRE MACHADO DA ROSA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO TEIXEIRA VIANNA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 03:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5009417-63.2024.4.04.9388/TRF (ALEXANDRE MACHADO DA ROSA)

24/09/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/06/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035883-20.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035884-05.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:55

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 03:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:14

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2024, 03:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5009417-63.2024.4.04.9388/TRF (ALEXANDRE MACHADO DA ROSA)

24/09/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/09/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/06/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035883-20.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5035884-05.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2024, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011804 processada no TRF4 com o no. 50358832020244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011804 processada no TRF4 com o no. 50358840520244049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011804 processada no TRF4 com o no. 50094176320244049388/TRF (ALEXANDRE MACHADO DA ROSA)

23/03/2024, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011804 processada no TRF4 com o no. 50094176320244049388/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710011804

20/03/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710011804

15/03/2024, 17:00

Decisão interlocutória

15/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106

01/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/03/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/02/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/02/2024, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710011804

21/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/08/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/05/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA08 Número: 50420562420184047100

11/04/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE MACHADO DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042056-24.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE MACHADO DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042056-24.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA08 -> TRF4

14/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2022, 16:28

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 364,49 em 27/6/2022 Número de referência: 942239

30/06/2022, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2022, 16:48

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 23:26

Decisão interlocutória de Mérito

09/03/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/02/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/01/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

04/12/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 10:12

Despacho

03/11/2020, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 21:16

Juntada de Petição

01/09/2020, 18:23

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga - Liberada - Saque a partir de 07/07/2020 - 5019390-18.2019.4.04.9388/TRF (ALEXANDRE MACHADO DA ROSA)

29/06/2020, 13:03

Juntada de Petição

31/01/2020, 16:40

Juntada de Petição - (RS104102)

31/01/2020, 16:40

Juntada de Petição - (RS004655)

31/01/2020, 16:40

Juntada de Petição - (RS066153)

31/01/2020, 16:40

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2019, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/09/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

30/08/2019, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 13:29

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:25

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:25

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:25

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:25

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:25

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5082029-95.2019.4.04.9445 (THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER)

24/07/2019, 12:13

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5082028-13.2019.4.04.9445 (THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER)

24/07/2019, 12:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/07/2019, 15:02

Juntado(a)

16/07/2019, 15:00

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento

10/07/2019, 15:31

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038160 processada no TRF4 com o no. 50820299520194049445 (THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER)

29/06/2019, 11:59

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038160 processada no TRF4 com o no. 50820281320194049445 (THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER)

29/06/2019, 11:59

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038160 processada no TRF4 com o no. 50193901820194049388 (ALEXANDRE MACHADO DA ROSA)

29/06/2019, 11:59

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038160 processada no TRF4 com o no. 50193901820194049388 (THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER)

29/06/2019, 11:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 19710038160

26/06/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/06/2019, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/06/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/06/2019, 15:59

Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. 19710038160

10/06/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/06/2019, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

10/06/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

31/05/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2019, 02:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2019, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/03/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 11:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/03/2019, 18:59

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50165873920194047100

21/03/2019, 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCO ANTONIO TEIXEIRA VIANNA - EXCLUÍDA

21/03/2019, 16:01

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50165865420194047100

21/03/2019, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LORENI RIBAS - EXCLUÍDA

21/03/2019, 16:00

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50165856920194047100

21/03/2019, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRANEZ BORTOLOTTO - EXCLUÍDA

21/03/2019, 16:00

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50165848420194047100

21/03/2019, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELOISA ELENA AMARAL DA SILVA - EXCLUÍDA

21/03/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 16:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 364,50 em 11/02/2019

14/02/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 8, 7 e 6

11/02/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

11/01/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/01/2019, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 11:02

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 16:28

SENTENÇA

•06/06/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:23

DECISÃO STJ/STF

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:11

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2022, 16:28

SENTENÇA

•06/06/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:23

DECISÃO STJ/STF

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 19:44

PETIÇÃO INICIAL

•20/07/2018, 15:28