Apelação Cível 5010551-09.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.837,59

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOAO CARLOS BORGONHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

08/03/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/03/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/12/2023, 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1032

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Retirado de pauta

05/10/2023, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 539

22/09/2023, 14:15

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

08/03/2024, 02:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/03/2024, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 14:04

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 17:27

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/12/2023, 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b>

24/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/12/2023 00:00 a 13/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1032

23/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 15:56

Retirado de pauta

05/10/2023, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 539

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/07/2022

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO CARLOS BORGONHI ADVOGADO: Flavio Zani Beatricci APELANTE: JOAO CARLOS BORGONHI ADVOGADO: Marco Aurelio Zanotto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010551-09.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002580620168210065/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

22/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022

21/07/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: RAFAEL BAHMED FERREIRA - DIRETOR DE SECRETARIA

21/07/2022, 08:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2021, 13:15

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/08/2021, 13:15

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCAS DE SOUZA GUTIERREZ - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

16/06/2021, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: VOLNEI DAS LÁGRIMAS CZIMIKOSKI - ESTAGIÁRIO

20/11/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 09:53

SENTENÇA

•07/08/2021, 13:15